Imposto brasileiro é excesso de tempero

10 abril 2012

Imposto brasileiro é excesso de tempero

*Fernando Júnior

Belo Horizonte, março de 2012 – Impostos são necessários, porém empresários do setor de alimentação fora do lar no Brasil sofrem por atuarem em um dos países que mais tributam o segmento no mundo. A média da carga tributária nacional, embutida no preço de mantimentos industrializados chega a até 37% na hora de levar o produto final à mesa do consumidor e, dessa forma, muitos restaurantes optam por se anter na informalidade, o número de estabelecimentos informais hoje chega a 60%, pois as altas taxas dificultam a permanência no mercado.
Trocando em miúdos, temos que um terço do que se paga em um rodízio, por exemplo, corresponde ao acúmulo de tributos e o feitiço vira contra o feiticeiro.

São 13 impostos dos âmbitos federais, estaduais e municipais, somados às taxas e contribuições, os tributos chegam ao gritante número de 44. Em uma rápida análise das práticas internacionais é possível constatar que grande parte dos países sequer taxam produtos alimentícios e, quando o fazem, são com valores mínimos, de 7% a 10% no preço final ao consumidor. Reino Unido, Portugal, Irlanda, Suíça, por exemplo,
isentam alimentos de tributação. Alemanha, Espanha, França, Holanda, Bélgica, Itália têm alíquotas entre 5% e 8%. Já nos Estados Unidos, a taxa varia em torno dos 10%, dependendo do estado. O valor direcionado para impostos no Brasil se comparado a tais países é de uma desproporção absurda. Sofre o consumidor, perde o comerciante e, acredite, o governo também deixa de ganhar.

Além disso, nos Estados Unidos, a cada produto comprado, o cliente sabe qual a taxa que irá pagar. O valor despedido para os impostos é pago como nossos conhecidos “10%”. A chamada sale tax é informada juntamente ao preço do produto e, antes de fazer o pagamento, o indivíduo sabe quanto exatamente vai para o governo e quanto fica com o lojista. Nesse caso, ao almoçar e escolher um prato de R$100, o valor final, será, por exemplo, R$110 – o equivalente ao valor do pedido mais tributos. Da forma como se faz hoje no Brasil, a conta viria no valor de R$137, mas sem discriminação de que R$ 37 pagos ali são referentes a impostos. Ou seja, o brasileiro não tem a seu alcance o valor real da tributação, pois ela é embutida.

Quando se trata de consumo local de bens e serviços, uma solução viável é Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), usado em outros países, ele tem demonstrado ser um tipo de imposto relativamente mais fácil de administrar, especialmente por ser autocontrolado. Assim, o próprio
consumidor se torna um fiscal dos estabelecimentos.

Por que não se adotar tal iniciativa no Brasil? Seria medo de abrir à população as taxas exorbitantes? Por acaso, os governantes preferem tapar com a peneira as falhas presentes no sistema tributário do país? Falta clareza no lido com o dinheiro público e, é por isso, que a forma de arrecadação deve ser modificada. Contudo, há um dilema, pois se por um lado a transparência no recolhimento dos tributos faria com que a
máquina pública girasse mais facilmente, do outro, haveria ainda mais revolta pelo excesso de carga tributária paga pelo brasileiro.

*Fernando Júnior é empresário e está à frente do Grupo Meet de Investimentos