AgriMinas debate ações governamentais de incentivo à agricultura familiar

4 setembro 2010

Encerrando o ciclo de palestras, expositores puderam esclarecer dúvidas sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar e o Programa de Aquisição de Alimentos

Belo Horizonte, 4 de setembro de 2010 – A programação técnica da 5ª edição da AgriMinas – Feira da Agricultura Familiar do Estado de Minas Gerais – foi encerrada neste sábado (4.09) com debate sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os presentes puderam assistir palestra ministrada pelo coordenador do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Élido Bonomo, e pelo agente do PNAE, Marcelo de Almeida. Na ocasião, os expositores esclareceram dúvidas com relação os projetos que buscam auxiliar a profissionalização dos pequenos agricultores.

O PNAE garante a transferência de recursos para a compra de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas. O objetivo é oferecer uma alimentação de qualidade, suprindo as necessidades nutricionais dos alunos e garantindo a permanência nas salas de aula. Suas diretrizes estabelecem que, no mínimo, 30% dos recursos do programa sejam destinados para a compra de produtos da agricultura familiar.

Segundo o diretor de Política Agrícola e Cooperativismo da Federação dos Trabalhares na Agricultura de Minas Gerais (Fetaemg), Armindo Augusto, o grande entrave para o amplo funcionamento da iniciativa é a falta de informação dos agricultores. “Essas políticas estão contribuindo para mudar a vida no campo. Mas é preciso se organizar mais. Nós temos o produto e a capacidade, mas falta o conhecimento”, declarou.

A agricultora Ulirke Dora Barden desconhecia o programa. “Interessei-me bastante. Mas acho que a informação não chega à base. Falta divulgação. Tirei algumas dúvidas e vou procurar saber mais no meu município”, disse. Ela trabalhar na área rural de Monte Belo, juntamente com cinco pessoas. O mesmo aconteceu com o agricultor Luciano de Souza Bernardes, de Morro do Pilar, que também não conhecia a iniciativa. “A minha horta tem mais de 25 variedades de alimento. Percebi como é fácil participar de programas como esse”, afirmou.

Já o PAA destina-se a incentivar a agricultura familiar através da compra de produtos cultivados por pequenos agricultores, com dispensa de licitação. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) garante os recursos para que esses agricultores plantem e comercializem produtos não-perecíveis. Os alimentos adquiridos diretamente dos agricultores familiares ou de suas associações e cooperativas são destinados à formação de estoques governamentais ou à doação para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais. A operacionalização do PAA é simples, pois a compra é feita diretamente pela Conab, por preço compensador, respeitando as peculiaridades e hábitos alimentares regionais e a situação do mercado local.

A Agriminas

A feira acontece até amanhã (05/09), na Serraria Souza Pinto, em Belo Horizonte. Cerca de 100 expositores participam do evento com produtos da agroindústria como doces, bebidas, iguarias e artesanato das mais diversas regiões do Estado.

A organização da 5ª AgriMinas é da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas Gerais (Fetaemg), com o apoio do Governo Federal, Governo Estadual, além da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Sindicato de Trabalhadores Rurais filiados (STRs), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Banco do Brasil.

Serviço
Programação de domingo – 05.09
Horário: Das 9 às 20h
Local: Serraria Souza Pinto
Endereço: Avenida Assis Chateubriand, 809 – Centro / Belo Horizonte – MG
Entrada: R$ 2,00

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