Proposta de adensamento da capital debatido na Câmara

19 abril 2010

Audiência Pública realizada na Câmara Municipal, antes da votação em segundo turno, marcou o início de muitas discussões em torno do PL 820/09

Belo Horizonte, Abril de 2010 – Foi realizada hoje (19/04), na Câmara Municipal, uma audiência pública com a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana para discutir o PL 820/09 que propõe mudanças no Plano Diretor da capital e na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. O Objetivo da audiência foi discutir especificamente a alteração da área urbana da Mata do Isidoro, no vetor Norte, porém os debates se estenderam para outros aspectos da lei. Participaram da mesa Josué Costa Valadão, secretário municipal de governo; Maria Fernandes Caldas, consultora técnica especializada da secretaria municipal de políticas urbanas; Murilo de Campos Valadares, secretário municipal de políticas urbanas; Vasco Araújo, secretário municipal adjunto de meio ambiente; arquitetos e representantes da sociedade.

Integra a mesa de discussões da Câmara o arquiteto Oscar Ferreira, que há 40 anos desenvolve projetos de diversos segmentos na capital e é contrário à nova Lei. Ele defende que o projeto é contraditório e não leva em conta as diversidades geográficas e geológicas das regiões da capital, mascarando o real efeito na paisagem da cidade. “A redução do percentual de área construída não pode ser a mesma para todas as regiões. Dessa forma estaríamos equalizando a cidade. Nenhuma região tem a necessidade e capacidade para ampliação?”, questiona. Ainda, segundo o arquiteto, a redução no critério de cálculo do potencial construtivo vai além dos previstos 10%, causando perda no potencial do empreendimento. “Se fizermos os cálculos de forma correta, perceberemos que a redução vai além do que está sendo anunciado. De acordo com o PL 820, um prédio residencial na região da avenida do Contorno, por exemplo, perde em torno de 50% do potencial de venda. Será preciso mais terreno para fazer o mesmo empreendimento, havendo perda da economia de escala”, argumenta.

Com a necessidade de ampliar, ainda mais, as discussões em torno do tema, uma nova audiência foi marcada para o próximo dia 22, quinta-feira.

Serviços:
Arquitetura Oscar Ferreira – Plano Diretor e Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo
Local: Rua Tomé de Souza, 631, Savassi
Telefone: (31) 3221-3074